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Gestão Ambiental portuária, Ônus ou Oportunidade?

Gestão Ambiental portuária, Ônus ou Oportunidade?

Não existe duvida que um dos setores que não está estagnado, é a questão dos portos no Brasil, não é a perfeição, mas muito tem sido investido por empresas interessadas em melhorar a logística.

Mas será que estão preocupados com a questão ambiental?

Será que já ouviram sobre “Portos Verdes”?

Já ouviram notícias de que alguns navios ou foram multados ou foram rejeitados por não possuírem ou estarem adequados a uma política ambiental?

Se não, acho bom começar a pensar em Gestão Ambiental Portuária!

“E vale apena lembrar:  Lei no 10.233/2001 (Art. 11 – V), o gerenciamento da infraestrutura e a operação do transporte aqua viário também devem ser regidos pelo princípio da sua compatibilização com a preservação do meio ambiente.

Neste sentido, a Gerência de Meio Ambiente vem acompanhando a gestão ambiental nas instalações portuárias e, com isso, conhecendo o estado da arte desta gestão.

Este acompanhamento tem possibilitado à agência intervir no ambiente portuário para aprimorar a qualidade dos serviços prestados sob o ponto de vista ambiental”.

Não são muitas as autoridades portuárias que possuem uma gestão ambiental adequadamente estruturada, com pessoal qualificado e em número suficiente, orçamento próprio e políticas consistentes e continuadas.

Da mesma forma, poucas empresas privadas do sistema portuário aí incluem bases de apoio para óleo e gás, estaleiros e terminais tratam as questões ambientais no âmbito do planejamento, como uma estratégia proativa.

No qual reduz custos e diminui impactos ambientais, evitando as ações de comando e controle que são reativas, dispendiosas e ineficazes em termos socioambientais.

Ao contrário, em muitos casos tais preocupações são ainda restritas ao setor legal, visando o cumprimento da exigente legislação ambiental.

No entanto, é preciso ir além, abandonando de vez a postura defensiva e reativa, pois nada é mais “SUSTENTAVEL” do que ser proativo, antecipar-se aos problemas.

Hoje assistimos empresas diminuindo a produção ou fechando por falta de água e ou energia, quando no passado já deveriam estar pensando em ações de sustentabilidade para racionar /reutilizar ou buscar fontes alternativas.

E debito isso na falta de uma estrutura de gestão de sustentabilidade corporativa que deveria ter previsto.

Como a para a atividade também é uma característica da gestão ambiental, por qual motivo ainda alguns não aderiram a essa gestão de Sustentabilidade?

Uma das explicações pode estar no fato de que a gestão sustentável provoca mudanças profundas, tanto estruturais quanto culturais, que definem um novo modus operandi.

Para realizar uma gestão ambiental é essencial preparar-se, qualificar-se, investir, mudar estruturas, processos e rotinas.

É por isso que do ponto de vista dos empreendedores, geralmente preocupados com o lucro imediato, a gestão ambiental sempre foi identificada como custo adicional.

No entanto, essa lógica vem sendo superada por outra, que identifica a preservação ambiental como fator de vantagem competitiva sustentável, especialmente quando somada às ações de responsabilidade social corporativa.

“O investimento em sustentabilidade se paga com a economia dos recursos”

A regulamentação ambiental, que tem sido considerada um fator que afeta a competitividade das empresas e dos países, pode ser um fator que a impulsiona.

O pensamento em muitos setores é de que as medidas de desempenho ambiental são barreiras ao desenvolvimento.

Pois demandam custos elevados de adaptação, que se refletem nos preços dos produtos e serviços, reduzindo a competitividade das empresas.

Numa competição entre portos, por exemplo, especialmente aqueles que estão geograficamente próximos, tais situações podem ser decisivas na escolha do que será utilizado para a movimentação de um determinado produto.

Assim, os portos que estiverem ambientalmente mais adequados poderão ter uma vantagem adicional sobre os demais, tanto por diminuir impactos e custos, quanto por conseguir atrair e manter determinadas cargas.

As demandas ambientais sobre o sistema portuário são imensas, por conta de passivos herdados e de ativos continuamente criados.

Ambos os casos geram inconformidades, que devem ser enfrentadas para que as conformidades possam ser alcançadas, garantindo o pleno funcionamento dos portos sem prejuízos econômicos e socioambientais.

As principais conformidades a serem atendidas atualmente pelos portos são :licenças de operação (LO), licenciamento de dragagem, instalação de unidades de gestão ambiental, plano de emergência individual (PEI), plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), auditoria ambiental; programa de gerenciamento de riscos, plano de controle de emergência e programa de prevenção de riscos ambientai e o controle e monitoramento ambiental.

A solução dos problemas ambientais nas áreas portuárias é complexa, demandando um somatório de esforços de vários setores (público, privado, acadêmico), na busca de alternativas inovadoras que superem as barreiras administrativas e culturais que têm retardado práticas mais adequadas de gestão sustentável.

As conquistas ambientais na área portuária dependem, em grande parte, do estabelecimento e implantação de políticas específicas.

Se nos últimos anos houve melhorias na gestão ambiental nos portos brasileiros, muito se deve ao esforço individual, em face do pouco realizado até agora nessa área.

Faz-se necessário que os portos brasileiros se integrem ao novo paradigma mundial de gestão portuária.

Quem adotou a modernidade da privatização deve ser coerente e também adotar a modernidade da sustentabilidade, nas suas dimensões ambiental, econômica e social.

Como não há nada mais sustentável do que trabalhadores bem qualificados para o exercício de suas funções e não há nada mais atual do que a incorporação de conceitos e práticas de gestão ambiental, o processo brasileiro de modernização portuária está incompleto até enfrentar tais desafios.

Os desafios colocados pelo processo de reformas foram imensos e ainda estão sendo assimilados pelo sistema portuário.

A gestão ambiental não tinha centralidade no processo de reformas portuárias e as ações agora existentes podem ser consideradas como um efeito delas mesmas, já que resultam das transformações ocorridas no sistema e estão forçando uma nova relação com o ambiente do entorno, devido a imposições legais e comerciais.

Para que isso ocorra, será preciso uma mudança da cultura portuária, incorporando a dimensão ambiental, o que vem reforçar o elenco de desafios portuários, pois mudar culturas é um processo que demanda tempo.

Já que envolve novos comportamentos e atitudes, o que contrasta com as urgências ambientais, somadas às econômicas do setor portuário.

Os desafios impostos pela modernidade portuária são constantes e crescentes, assim como as possibilidades de atendê-los, demonstradas pelos exemplos internacionais aqui colocados.

Resta aos diferentes atores envolvidos buscar essa superação.

 

Texto: Roberto Roche
contato@sustentahabilidade.com

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Imagem: Ponto a Ponto

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Desenvolvedor de estratégias, nas áreas de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente, Saúde e Responsabilidade Social com pós-doutorado na Aberdeen University (RU), MBA em Harvard (EUA), PhD em UCLA(EUA), MSc/ (EUA) e BSc /UFRJ.

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