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O “Mais Médicos” era uma terceirização da mão de obra?

O “Mais Médicos” era uma terceirização da mão de obra?

A desistência repentina de Cuba pelo prosseguimento do programa “Mais Médicos”,  lança luz sobre ferrenho  debate da  terceirização da mão de obra, ocorrido em 2017, quando a regulamentação era analisada  no Congresso Nacional.

Não faltaram avaliações, chamadas de ”isentas”, como a do presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho participante da  audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Na oportunidade o presidente da ALIT falou “ São 560 mil trabalhadores acidentados terceirizados, contra 140 mil trabalhadores contratados diretamente. É uma relação de 8 para 2″, disse. A reportagem não cita a fonte. O juiz ainda diz que, ao apoiar o Projeto de Lei  da terceirização, o governo vai contra o discurso de que a Previdência precisa arrecadar mais. “Promover alteração da legislação trabalhista para terceirizar e reduzir em 30% o que se arrecada para a Previdência também é um absurdo. As contas não batem.”

A vida é uma farsa

É irônico, para não dizer  trágico, que uma associação latino americana, que deveria defender seus concidadãos ao redor do Planeta, justamente não tenha se manifestado sobre o “Mais Médicos”, onde os infelizes cubanos, recebiam 30% do valor pago à Família Castro.

Vale lembrar que o “Mais Médico” foi criado pela inesquecível “presidenta” Dilma, para abrigar médicos estrangeiros, logo, um boliviano que esteja exercendo a medicina no Brasil recebe R$ 11.500,00, diferentemente do seu irmão de profissão da ilha caribenha, que recebe R$ 3.450,00.

Além da crueldade com este grupo de profissionais, o debate da “diferença salarial” entre homens e mulheres no exercício do mesmo cargo, preocupação manifestada em rede nacional, pela repórter Renata Vasconcelos no Jornal Nacional, diante do então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, passou longe neste caso.

Para piorar a situação, o fato de Cuba (no caso a contratada) sentir-se no direito legal de cancelar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, ou prazo razoável para desmobilização da força de trabalho, comprova que sequer um contrato de terceirização meia boca, estava em vigência.

É possível ficar pior ?

SIM … a Contratada é a OPAS (Organização Pan Americana de Saúde), ligada a OMS -Organização Mundial da Saúde, por sua vez ligada a ONU- Organização das Nações Unidas, que em nada se opuseram.

E por fim, o Contratante (Governo Brasileiro), sequer dispõe de um instrumento legal, não possibilitando  claramente exigir absolutamente nada do Contratado … um simples “zap” de Raul Castro ( é o contratado?) encerra unilateralmente o contrato.

Pelo andar da carruagem e pelos atores envolvidos, podemos concluir que o programa “Mais Médicos” sequer era ou foi uma terceirização de mão obra envolvendo os cubanos.

Em outras palavras, o “contrato” era uma farsa.

 

Texto: Roberto Mangraviti
contato@sustentahabilidade.com

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Economista e Facility Manager em Sustentabilidade. Editor, diretor e apresentador do Programa Sustentahabilidade pela WEBTV. Palestrante, Moderador de Seminários Internacionais de Eficiência Energética, Consultor da ADASP- Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de São Paulo e colunista do site do Instituto de Engenharia de São Paulo.

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