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O mercado brasileiro de energias renováveis

O mercado brasileiro de energias renováveis

Cerca de 60% da energia elétrica no Brasil é de origem renovável, gerada por hidrelétricas. A partir de 2002, depois de uma estiagem que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo deu início a um programa de investimentos em energias renováveis, o PROINFA. Este programa, apesar de não ter tido grande êxito, ajudou a atrair a atenção de investidores e fabricantes de equipamentos para o grande potencial do mercado brasileiros de energias renováveis.

Em 2017 foram investidos US$ 6,2 bilhões em energias renováveis (10% de crescimento em relação a 2016 e não incluindo as hidrelétricas). Segundo especialistas, a tendência é que em 2018 os números do mercado sejam bastante parecidos aos de 2017, já que o mercado de energia eólica continuou em crescimento e o mercado de energia solar fotovoltaica apresenta gradual crescimento. Somente o setor de energia eólica sozinho, tem planos de investir US$ 20 bilhões até 2020. Este volume de investimentos coloca o Brasil entre os oito maiores investidores em energia renovável, junto com a Alemanha, China, Estados Unidos, Índia, entre outros.

Em 2015, ano de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), a matriz energética brasileira já tinha um índice de energia renovável de quase 30%, sem incluir neste cálculo as hidrelétricas. A meta do governo, acordada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), é chegar aos 45% até 2030. O governo vem se preparando para isso, realizando leilões de compra de energia renovável – eólica, biomassa, solar, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) – desde 2007, tendo realizado 28 leilões entre dezembro de 2007 e novembro de 2015.

Além dos leilões o governo dispõe de outros instrumentos para fomentar o mercado das energias eólicas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece linhas de financiamento para todas as energias renováveis, a juros mais baixos e prazos mais longos, do que usualmente oferecidos pelos bancos privados no mercado. Para obter tais financiamentos, é preciso que a empresa esteja estabelecida no Brasil, cadastrada junto ao BNDES e atenda regras de conteúdo local (local content) de 60%. Em muitos casos este critério é mais seletivo, dependendo de quais componentes do equipamento são de fabricação local (a ideia por trás deste financiamento é fazer com que cada vez mais componentes de alto valor agregado sejam fabricados localmente). Outro tipo de financiamento, criado em 2013, é o programa INNOVA ENERGIA, que subsidia até 90% dos custos dos projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) nas áreas de smart grids, energias renováveis, veículos híbridos e eficiência energética nos transportes.

Em dezembro de 2015 o Ministério das Minas e Energia (MME) lançou o Programa de Geração de Energia Distribuída (ProGD) um plano de estímulo, para atrair investimentos para o setor de energia solar. Através de iniciativas dos governos estaduais, do MME, de órgãos ligados ao ministério, de parcerias com o setor privado e financiamentos do BNDES e Banco do Brasil, o MME pretende direcionar R$ 100 bilhões em investimentos para o setor de energia fotovoltaica até 2030.

Além dos financiamentos, o governo também criou isenção de taxas e incentivos fiscais para impulsionar este mercado. As leis 9648/98; 10438/2002; 10762/2003; 11488/2007 e 13097/2015 garantem descontos de pelo menos 50% nas tarifas de transmissão e distribuição de energias renováveis para projetos entre 1 MW e 30 MW.

Para as energias renováveis também existe isenção de imposto de importação e ICMS. O Decreto 7660 fixa o imposto de importação para equipamentos relacionados com a energia eólica entre 2% e 10%. Em 2015 a Lei 13097 aprovou isenção de imposto de importação para componentes de turbinas eólicas. Até 2021 todos os equipamentos relacionados com a energia eólica e solar estão isentos do pagamento do ICMS.

O mercado brasileiro de energia renovável, apesar da crise econômica que afeta o restante da economia, é um dos poucos mercados em crescimento. Empresas preveem que depois da crise a economia voltará a crescer em um ritmo mais acelerado, o que aumentará a demanda por eletricidade. Outro aspecto é que devido à grande disponibilidade de recursos naturais – vento, sol, biomassa – a geração de energia renovável no Brasil é mais barata, a partir do ponto em que as empresas alcançam ganho de escala. O aprimoramento da tecnologia e da engenharia financeira (financial engineering) fizeram com que os custos caíssem ao longo dos anos. Exemplo disso é o custo da energia eólica, cujo preço de contratação era de R$ 374,00/MWh em 2002, passando para cerca de R$ 181,00 em 2015.

Tais fatores fizeram com que grande grupos empresariais nacionais e empresas estrangeiras passassem a investir neste mercado. Uma lista completa das empresas atuando no setor de energia eólica encontra-se em http://www.portalabeeolica.org.br/index.php/associados.html. As principais empresas do setor de energia solar estão em: http://www.absolar.org.br/associado. O segmento da biomassa é bastante pulverizado, mas muitas informações podem ser obtidas no site: http://www.biomassabr.com/bio/resultadonoticias.asp?id=2879.

O mercado brasileiro de energias renováveis está em desenvolvimento e com isso demanda novas tecnologias. Apesar de muitas empresas estarem já presentes neste mercado, existem oportunidades para empresas especializadas em projetos de médio e pequeno porte; que fazem parte da estratégia futura do governo brasileiro. O setor de equipamentos também tem muitas oportunidades para fabricantes com know-how específico, além dos setores de consultoria e de formação de mão de obra especializada.

Texto: Ricardo E. Rose
contato@sustentahabilidade.com

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Ricardo Ernesto Rose, jornalista, graduado em filosofia e pós-graduado em gestão ambiental e sociologia. Desde 1992 atua nos setores de meio ambiente e energia na área de marketing de tecnologias.

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