Todos os posts com a tag "Direito Ambiental"

  • Artigos
    Lei cria delegacia eletrônica de Proteção Animal

    Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 16.303/2016, que cria a Delegacia...

  • Artigos
    Ação Popular na Defesa Ambiental

    “Estão destruindo tudo: os bosques, matando animais e dilacerando nossa alma e vendendo por um misero ducado”...

  • Artigos
    Como e quando controlar a população de pombos.

    O pombo comum (Columba livia), também conhecido como pombo doméstico, é uma ave que se adaptada facilmente aos centros urbanos...

  • Artigos
    Compensação Ambiental: Uma Importante Aliada ao Meio Ambiente

    A Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria...

  • Artigos
    Animais em Condomínios

    O Código Civil brasileiro, que trata do Condomínio Edilício nos artigos 1.331 a 1.358, não prevê expressamente...

  • Artigos
    DANOS MATERIAIS E MORAIS NA ESFERA AMBIENTAL

    O Direito Ambiental se firmou como um importante ramo do Direito, oferecendo embasamento doutrinário e instrumentos processuais para que o Meio Ambiente seja efetivamente preservado, conservado ou reparado. Em decorrência disso, o dano oriundo de atividade degradadora passou a ganhar relevância, tanto na esfera coletiva quanto individual, independentemente de se tratar de...

  • Artigos
    A Inversão do Ônus da Prova nas Demandas Ambientais

    A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Contudo, anterior ao advento do atual texto constitucional, a Lei 7.347/85 já tratava da...

  • Artigos
    Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

    De acordo com o art. 927 do Código Civil, todo aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Esse mesmo artigo consagrou, em seu parágrafo único, a responsabilidade objetiva, cujo propósito é a reparação do dano, independentemente da demonstração da culpa do agente, nos casos especificados em...

  • Artigos
    Função Socioambiental dos Contratos

    A dicotomia entre Direito Público e Privado se relativiza, a partir do momento em que valores individuais passam a obedecer a princípios e ideais previstos na Constituição, de forma que, em conjunto, alcancem os objetivos do Estado Democrático de Direito. Com isso, o dogma da intangibilidade da vontade das partes, exprimida nos...

  • Artigos
    CLÁUSULAS AMBIENTAIS À LUZ DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

    Com o advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, um novo prisma surgiu no sistema jurídico brasileiro, por meio do qual a preocupação com o bem da coletividade, atrelado à ideia da sadia qualidade de vida e ao princípio da dignidade da pessoa humana, resultou na necessidade...

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2015 Sustentahabilidade - Todos os direitos reservados.
Os artigos publicados neste Portal, são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores. Para mais informações: contato@sustentahabilidade.com

Outros emails específicos: classificados@sustentahabilidade.com dependenciaquimica@sustentahabilidade.com

Translate »