Todos os posts com a tag "Licença Ambiente"

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    Licença ambiental: proteção e obstáculo

    Toda atividade que tenha um impacto potencialmente danoso ao meio ambiente precisa de um licenciamento ambiental. Este é basicamente uma autorização de funcionamento expedido por um órgão de controle competente – municipal estadual ou federal – que permite o funcionamento do empreendimento, desde que seus proprietários cumpram determinadas exigências. Até aqui tudo...

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    “Clamor das ruas” e licenciamento ambiental

    As recentes manifestações que ocorreram no país deverão trazer grandes mudanças. A partir de agora, sob pena de serem severamente punidos nas urnas, o Executivo e o Legislativo – em todos os níveis – serão obrigados a redirecionar a forma como vêm atuando.  As imensas passeatas começaram como pequenos protestos contra o...

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    Saiba se seu empreendimento necessita de licenciamento ambiental

    A Lei n° 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prevê instrumentos de controle ambiental, cujo objetivo é a conciliação entre o desenvolvimento das atividades humanas e o respeito ao meio ambiente, de modo a assegurar a sustentabilidade em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. Dentre esses mecanismos...

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